Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro

O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes para suspender os efeitos do decreto de prisão exarado contra ela pela Justiça fluminense.

Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro

A espera durou quase três dias e, um dia após a autorização da transferência para a UTI, o homem acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial

Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais.

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

HC. Transferência temporária de presos do Rio de Janeiro para Catanduvas, no Paraná. Indeferimento, pelo juiz das execuções, do pedido de prorrogação do prazo formulado pelo Ministério Público.